A Proteção Jurídica Material da Qualidade Sonora

A obra baseia-se na dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Biodireito, Ética e Cidadania do Centro UNISAL – Lorena/SP, com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito com a nota máxima. O tema foi: A Proteção Jurídica Material da Qualidade Sonora na Cidade de São Paulo em face do Direito Ambiental Brasileiro. Este trabalho demonstra a realidade "sonora" na cidade de São Paulo e a aplicação dos instrumentos legais ambientais (constitucional e infraconstitucional) existentes para o seu combate. Buscou-se uma aplicabilidade jurídica material, especificando-se os meios particulares de controle de emissão de ruídos, tais como Programa de Silêncio Urbano (PSIU), Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Estudo de Impacto de Vizinhança e a Lei Orgânica do Município de São Paulo. É imprescindível que nos preocupemos com o excesso de emissão de ruídos na cidade paulistana, principalmente com bares e casas noturnas, templos religiosos, veículos automotores e helicópteros, pois o que se quer defender e preservar é o meio ambiente saudável, garantindo-se, assim, uma vida com qualidade sonora para as presentes e para as futuras gerações.