A Valorização das Formas Paraestatais de Resolução de Conflitos: Um novo enfoque do acesso à Justiça

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Resumo

Com o fortalecimento do Estado, a sociedade, paulatinamente, passou a conferir ao Judiciário, de forma quase exclusiva, a função pacificadora. Esse fato redundou na excessiva quantidade de demandas propostas perante aquele órgão, impossibilitando-o de satisfazer plenamente os anseios dos jurisdicionados...

Autor

Glaucia Fontes de Oliveira. Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil. Analista de Direito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

 A Valorização das Formas Paraestatais de Resolução de Conflitos: Um novo enfoque do acesso à Justiça

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Detalhes

Em decorrência desta celeuma, os processualistas modernos têm se mostrado preocupados em desenvolver meios capazes de aperfeiçoar os serviços jurisdicionais. E, impulsionados por esse desígnio, criaram a terceira onda renovatória do processo civil, que abrange a valorização das formas paraestatais de solucionar conflitos como um novo enfoque do acesso à Justiça – utilizada como temática deste trabalho. Essas formas não jurisdicionais, em especial no tocante aos institutos da mediação e conciliação, proporcionam inúmeros benefícios, gerando uma pacificação mais efetiva. Nesse contexto, as vias alternativas são capazes de assegurar o amplo acesso à Justiça, por meio do respeito aos direitos e valores humanos, nos quais estão fundamentados os acordos firmados pelas partes. Curioso que, não obstante a insatisfação das pessoas com os serviços jurisdicionais, a cultura da litigiosidade ainda permanece enraizada; motivo pelo qual se recomenda, com premência, uma mudança de mentalidade dos operadores do Direito, no sentido de substituírem a cultura da litigiosidade pela cultura da pacificação. O que pode ser feito por meio da disponibilização às partes dos métodos não jurisdicionais ou da divulgação dos seus benefícios.

Informação Adicional

Autor Glaucia Fontes de Oliveira
ISBN 978-85-437-0215-5
Páginas 171
Formato 14 x 21
Link 15 páginas em PDF http://issuu.com/editorabarauna/docs/avaloriza____oformas_paraestatais_1/0

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