A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização

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Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador ao mundo jurídico no Brasil. O tema do levantamento da pessoa coletiva há muito vinha sendo abordado pela Doutrina e Jurisprudência do País, encontrando amparo em primeiro no Código de Defesa do consumidor para a relação consumerista e posteriormente no Código Civil.

ISBN: 978-8543709062 Categoria: Sem Categoria Autor:
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Descrição

Por isso, assuntos coligados aos conceitos legais foram sendo lapidados, mas aspectos sobre a subcaptalização, que nada mais é do que teorias ligadas à insuficiência de capital, que não se confunde com a falta de integralização de capital, era um tema praticamente nulo no País. Por isso, debruçando-me em conceitos já aplicados pelo Código Comercial Português, a Lei e a Jurisprudência, conseguimos abordar adequadamente o tema. Diversas outras questões também foram buscadas, sobre a égide do direito comparado, destacando a evolução histórica e cronológica; aspectos Constitucionais; a falta de integralização de capital social; flexibilização em favor dos credores e os requisitos para a aplicação da desconsideração inversa e pura e simples da personalidade jurídica. Por fim, não poderia deixar de expressar minha satisfação por contribuir positivamente com o direito na República Brasileira e trago aos leitores um assunto de enorme importância aos empresários em geral no Brasil, que a cada vez mais serão obrigados a se adequar com a compatibilidade de capital social, com os negócios praticados pela sociedade coletiva.

Informação adicional

Formato

14 x 21 cm

Páginas

188

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