Busca da Verdade no Processo Penal, A

Descrição

A verdade é construída pelo conhecimento. Para se falar de verdade no processo penal deve-se compreender o processo de construção do conhecimento, pois toda atividade do homem, como pessoa, pressupõe um caminho. Este caminho está determinado pelo conhecimento e se concretiza por ele. Sabe-se que pelo princípio da inafastabilidade jurisdicional, o juiz não pode deixar de decidir, pois a função do juiz, na esfera do Estado Democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a realização dos direitos individuais nas relações sociais. As decisões do juiz no processo penal devem refletir cada vez mais as necessidades sociais; devem abranger os anseios de todos os cidadãos independentemente da classe social.

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